TRABALHOS APROVADOS
SIMPÓSIO TEMÁTICO 01
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
(QUARTA-FEIRA 23/04)
Leopoldo Soares (Mackenzie Campinas/CCT) e Cesar Augusto R. Nunes (Mackenzie Campinas/CCT)
A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ESFERA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Gustavo Caetano Scarinci e Rafael Neroni
OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Autor(es)|a(as): Mariana Laserra Medeiros
O CASO VLADIMIR HERZOG NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Larissa Gabriel Jóia
ISLAMOFOBIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
Autor(es)|a(as): Livia Della Coletta Costa Brajão
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS VINÍCOLAS: OS CASOS SALTON, AURORA E GARIBALDI
Autor(es)|a(as): Rafaela de Abreu Silva
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DOS DIREITOS DO APRENDIZ
Autor(es)|a(as): Michele Maria Silva Franco
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Autor(es)|a(as): Ashley Cozini de Souza Chaves
O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO APÓS A DITADURA MILITAR
Autor(es)|a(as): Ana Paula de Melo Vitorio
SIMPÓSIO TEMÁTICO 02
TRABALHO E MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS:
SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL
(QUARTA-FEIRA 23/04)
Francesca Columbu (Mackenzie Campinas/CCT) e Paulo Roberto Cunha (Mackenzie Campinas/CCT)
A EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NO VALE DO JEQUITINHONHA: DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG
Autor(es)|a(as): Fernanda Rezende Martins
ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS LABORAIS DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO EDUCACIONAL E LABORAL
Autor(es)|a(as): Vinicius Leonardo Ribeiro e Maria Carla Corrochano
O PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMPINAS/SP: CONFLITOS E POSSIBILIDADES
Autor(es)|a(as): Lídia Leite de Moraes e Larissa Alves Costa
DA PROMESSA AO PESADELO: BRASILEIROS E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO FORA DO PAÍS
Autor(es)|a(as): Gabrielle da Silva Barbosa e Amanda Penna Reis
INCLUSÃO E TRABALHO: O DEVER DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA TRABALHADORES NO ESPECTRO AUTISTA APÓS A LEI 12.764/2012
Autor(es)|a(as): Júlia Nascimento Barretto
A POLÍTICA DOS CERCAMENTOS DE TERRAS NA INGLATERRA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO A LIBERDADE: INTERLOCUÇÕES ENTRE PERSPECTIVAS MARXIANAS E O DIREITO DO TRABALHO FRENTE A ASCENÇÃO CAPITALISTA
Autor(es)|a(as): Danilo Masiero Duarte Nascimento e Henrique Franco Morita
O CASO ZARA E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO E A FISCALIZAÇÃO PARA ELIMINAR A PRÁTICA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Autor(es)|a(as): Claudio Henrique José e Gabriel Fellipe Martins Barros
A DUPLA JORNADA DE TRABALHO DAS MULHERES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UM ENTRAVE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Vitoria Varea Maria de Lima
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA DIGNA DOS TRABALHADORES FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
Autor(es)|a(as): Anna Luiza Tagliassachi Godinho e Isadora Cardoso Baquião
TELETRABALHO: PARADIGMAS E DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Autor(es)|a(as): Ana Clara Silva Máximo e Paloma França Fernandes
POPULARIZAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO E SEU REFLEXO NA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
Autor(es)|a(as): Bruna Soares Ceccarini e Vitória Amaro Vallim de Castro
REFUGIADOS AMBIENTAIS EM BRUMADINHO: O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO DESLOCAMENTO INTERNO FORÇADO DEVIDO A DESASTRES AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS
Autor(es)|a(as): Júlia de Jesus Oliveira
O PAPEL DO SINDICALISMO NA CONSTRUÇÃO DE UMA TRANSIÇÃO JUSTA: CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Autor(es)|a(as): Isabela Nascimento Gilberti e Letícia Maria Garcia Valente
SIMPÓSIO TEMÁTICO 03
TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA ERA DIGITAL
(QUARTA-FEIRA 23/04)
Maria Clara Giassetti (INPPDH e PUCCampinas) e Lucas Catib de Laurentiis (PUCCampinas)
RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
Autor(es)|a(as): Guilherme Salles Assis
GOVERNANÇA, MERCADO DIGITAL, SISTEMA PÚBLICO INTELIGENTE E SUSTENTABILIDADE
Autor(es)|a(as): Marcelo Pereira dos Santos
DESAFIOS ÉTICOS E HUMANITÁRIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAGEN) NO TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA BREVE ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 615/2025 DO CNJ
Autor(es)|a(as): Adrielly Lima Marinho
TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA ERA DIGITAL REFERENTES À LINGUA FALADA E LÍNGUA ESCRITA
Autor(es)|a(as): Carlos Augusto Freire
DEEPFAKE PORNOGRÁFICO: VIOLAÇÕES DIGITAIS E DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Autor(es)|a(as): Reinaldo Medeiros Dias Souza Dourado
BIG TECHS E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS: A CONCENTRAÇÃO DE DADOS NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DAS HUMANIDADES NO ECOSSISTEMA DIGITAL
Autor(es)|a(as): Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron e José Sérgio da Silva Cristóvam
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO EXTENSÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Autor(es)|a(as): Maria Eduarda Martins Chagas de Sousa
NARRATIVAS SUFOCADAS: RETÓRICA PREDATÓRIA E A EROSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor(es)|a(as): Michael Lima de Jesus e Carolina Viegas Cavalcante
SIMPÓSIO TEMÁTICO 04
BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS
(QUARTA-FEIRA 23/04)
José Geraldo Romanello Bueno (Mackenzie Campinas/CCT) e Michely Vargas Del Puppo Romanello (USP)
A VISÃO A ÉTICA SOBRE A EUTANÁSIA NO BRASIL: CONFLITO ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E O ORDENAMENTO BRASILEIRO
Autor(es)|a(as): Rafaela Tomesanni Ballerini e Laura Pennacchioni Alves
O TRATAMENTO DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL E A COLETIVIZAÇÃO DA VIDA COMO BEM JURÍDICO NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS
Autor(es)|a(as): Adriana Rodrigues de Menezes
DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO PACIENTE: O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
Autor(es)|a(as): Caroline Policarpo Valente
EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: DIÁLOGOS ENTRE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS - DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA ADEQUADA NO BRASIL
Autor(es)|a(as): Josiane Aparecida Caxa e Camila Garcia de Souza
DO DISCURSO À PRÁTICA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA 2030
Autor(es)|a(as): Franciele Del Vecchio dos Santos e Gracielle Almeida de Aguiar
AUTODETERMINAÇÃO E OS LIMITES DA EUTANÁSIA E DO SUICÍDIO ASSISTIDO: UM DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Lucas Serafim Soares
A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO E OS DIREITOS AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Autor(es)|a(as): Ana Leidy Fernandes Bonfim Canete e Thaís Silva Miranda
DIREITOS HUMANOS E A RECUSA DA PESSOA A TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Autor(es)|a(as): Kauan Siqueira de Oliveira Gonçalves e Julia Aguiar Fonseca
FAMÍLIAS PARALELAS E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS CONTEMPORÂNEAS
Autor(es)|a(as): Maira Milena Dos Santos e Kamila Mariana Dos Santos
BIOHACKING NO BRASIL: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADE
Autor(es)|a(as): Rafael dos Santos Soares
OS LIMITES ENTRE A AUTONOMIA INDIVIDUAL E A INTERVENÇÃO ESTATAL NA RECUSA DO TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE PACIENTES TERMINAIS
Autor(es)|a(as): Júlia Xavier Rezende
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITOS HUMANOS: DILEMAS BIOÉTICOS E DESAFIOS NORMATIVOS
Autor(es)|a(as): Júlia Klehm Fermino e Rafael Alem Mello Ferreira
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: PERSPECTIVAS A PARTIR DO BIODIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes e Pedro Henrique do Nascimento Barros
SIMPÓSIO TEMÁTICO 05
SISTEMA GRC-ESG E DIREITOS HUMANOS: GOVERNANÇA, RISCOS E CONFORMIDADE NA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
(QUINTA-FEIRA 24/04)
Luis Eduardo Almeida (Mackenzie Campinas/CCT) e Cristina R. Oliveira (Mackenzie Campinas/CCT)
COMPLIANCE E DIREITOS HUMANOS: O DEVER EMPRESARIAL DE PREVENIR VIOLAÇÕES EM CADEIAS DE SUPRIMENTO
Autor(es)|a(as): Sabrina S. Graciano Canovas e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL DE CORPORAÇÕES EMPRESARIAIS
Autor(es)|a(as): Ana Luiza de Souza Pardo
GOVERNANÇA NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS E AS IMPLICAÇÕES CONTRATUAIS PELA NÃO DILIGÊNCIA
Autor(es)|a(as): Nattan Rocha Souza
O COMPLIANCE AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO
Autor(es)|a(as): Matheus Arcoleze Marelli e Maria Júlia de Avelar Lima
COMPLIENCE: PREVENÇÃO E COMBATE A ESCRAVIDÃO MODERNA
Autor(es)|a(as):
Maria Eduarda Oliveira dos Santos
DA EXTRAÇÃO AO DESASTRE: CRIMINALIDADE CORPORATIVA E A INFRINGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CASO BRASKEM
Autor(es)|a(as): Julia Gabrielle da Silva e Izabelly Vitória Viana Moreti
SIMPÓSIO TEMÁTICO 06
DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS CRIMINAIS
(QUINTA-FEIRA 24/04)
Andressa Loli Bazo (Mackenzie Campinas/CCT) e Jenifer da Silva Moraes (Mackenzie Campinas/CCT)
PERFORMATIVIDADE E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS
Autor(es)|a(as): Lourival de Medeiros Nobrega Filho e Perola Amaral Tiosso
A DEFESA PENAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor(es)|a(as): Liz Marina Tamião Santana
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) FRENTE AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Autor(es)|a(as): Giovanna da Silva Amarú e Mariana Secorun Inácio
A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM EXAME JURISPRUDENCIAL DOS REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI 13.104/2015 NO CONTEXTO PENAL CONTEMPORÂNEO
Autor(es)|a(as): Isabela Augusti
RACISMO NA ABORDAGEM POLICIAL E A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor(es)|a(as): Kaique dos Santos Onias Monte
O EFICIENTISMO DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL COMO POLÍTICA CRIMINAL NO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Autor(es)|a(as): Vinícius Longhini Borges da Costa
SIMPÓSIO TEMÁTICO 07
FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PROTEÇÕES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
(QUINTA-FEIRA 24/04)
Guilherme Girotto (Mackenzie Campinas/CCT) e Marco Antonio dos Anjos (Mackenzie Campinas/CCT)
TURISMO REPRODUTIVO E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: PERSPECTIVAS DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA
Autor(es)|a(as): Diego Fernandes Vieira e Maria Rita de Holanda
DECISÃO DOS PAIS ADEPTOS A RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ SOBRE OS FILHOS EM CASOS DA NECESSIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE
Autor(es)|a(as): Fabiana Canali
FINALIDADES DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO DIVÓRCIO POST MORTEM
Autor(es)|a(as): Bruna Cristina Lopes Martins e Ivana Nobre Bertolazo
APORTES DE PIERRE BOURDIEU PARA (RE)PENSAR O DIREITO DE FAMÍLIA: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E A RELAÇÃO CONJUGAL
Autor(es)|a(as): Cássio Santos de Ávila Ribeiro Poppi
FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA SOB A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 868.060
Autor(es)|a(as): Ana Ligia Bengston Casagrande e Rafaela Alvarenga
ROBOTIZAÇÃO DO JUIZ NO DIREITO DE FAMÍLIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Gabriela Dessotti Perin e Maria Eduarda Calori
A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GENERO DO CJN NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A PARTIR DA ÓTICA DO REGIME DE CONVIVÊNCIA
Autor(es)|a(as): Julia Frigotto
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO BRASIL: UMA TERMINOLOGIA INADEQUADA E A URGÊNCIA DE UMA REFORMULAÇÃO JURÍDICA
Autor(es)|a(as): Kelly Cristine Baião Sampaio e Joana Caetano Pedretti Menezes
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA E O DIREITO AO SOLO: A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL POR UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor(es)|a(as): Luiz Guilherme Bandeira Zanino e Maria Cristina Bonfim Gedeon
ENTRE A MATERNIDADE E A DEPENDÊNCIA: MÃES USUÁRIAS DE DROGAS E A QUESTÃO DO PODER FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Autor(es)|a(as): Sophia Ferro Pereira
DIREITO À PROTEÇÃO X DIREITO DE CONVIVÊNCIA: A GUARDA DE FILHOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Autor(es)|a(as): Nayara Andréia Viégas Belo e Iza Vitória Carvalho e Carvalho
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS NAS FAMÍLIAS MODERNAS: como o direito de família lida com as questões patrimoniais em diferentes configurações familiares
Autor(es)|a(as): Daniella Vidal Rocha e Mariana Rodrigues Lobo Martins
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CRIADOR DE CONTEÚDO DIGITAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS – O PROJETO DE LEI Nº 3914/2023
Autor(es)|a(as): Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes
DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS AVÓS: DIREITO PRÓPRIO OU DERIVADO?
Autor(es)|a(as): Beatriz Florentino Santos
SIMPÓSIO TEMÁTICO 08
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO SOCIAL
(QUINTA-FEIRA 24/04)
Carlos Alberto Lima de Almeida (UNIVASSOURAS) e Lidianne Lopes (UNISULMA)
ANÁLISE PÓS-COLONIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: ESCRAVIDÃO FEMININA E RACISMO NAS REFLEXÕES DE SUELI CARNEIRO
Autor(es)|a(as): Edna Raquel Hogemann e Oswaldo Pereira Lima Jr.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À MORADIA DIGNA E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE
Autor(es)|a(as): Vanessa Nunes Pereira e André Murilo Parente Nogueira
ENFRENTANDO O CAPACITISMO POR MEIO DA INTERCULTURALIDADE: PROCESSO DINAMOGÊNICO PARA A EMANCIPAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autor(es)|a(as): Andressa Melo da Silva
A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA COM DEMÊNCIA: ANÁLISE DA POLÍTICA DE CUIDADO INTEGRAL FRENTE A CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS DOS IDOSOS
Autor(es)|a(as): Bárbara Souza de Andrade e Cândice Lisbôa Alves
A DEFENSORIA PÚBLICA E O PODER DE REQUISIÇÃO ENQUANTO FERRAMENTA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Wilson Duarte Mathias e Anderson Torres Vieira
O ENCARCERAMENTO EMOCIONAL DE MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: IMPACTOS NAS RELAÇÕES COM O TRABALHO UMA ANÁLISE Á LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICA PÍBLICAS
Autor(es)|a(as): Raquel das Neves Silva e Érica Arruda
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CULTURAL PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS INDÍGENAS
Autor(es)|a(as): Ana Clara Gallano Manzatto e Daiane Paixão
O PAPEL DO JUDICIÁRIO DURANTE O ESTADO DE SÍTIO: GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS OU LEGITIMIDADE DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS?
Autor(es)|a(as): Fabricio do Nascimento Azevedo e Luis Gustavo Liberato Tizzo
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO DOCUMENTÁRIO "QUEM MATOU ELOÁ?" NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor(es)|a(as): Natasha Coelho
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIOEDUCAÇÃO: REFLEXÕES PÓS-COVID-19
Autor(es)|a(as): Gracielle Almeida de Aguiar e Jana Gonçalves Zappe
HORTAS COMUNITÁRIAS COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO TERRITÓRIO: UM ESTUDO A PARTIR DA PRÁTICA NO CRAS
Autor(es)|a(as): Elisangela Gois de Souza
JARDIM ITATINGA: COMO O BAIRRO TORNOU-SE SÍMBOLO DEMOGRÁFICO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DE TRABALHADORAS SEXUAIS EM CAMPINAS
Autor(es)|a(as): Anna Julia Mangueira Mota
"DIREITO À CIDADE" COMO DIREITO E COMO SLOGAN
Autor(es)|a(as): Marcelo dos Santos Garcia Santana e Eraldo José Brandão
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E CIDADANIA BRASILEIRA
Autor(es)|a(as): Gabriel Siggelkow Guimarães
DESAFIOS DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO TRABALHO
Autor(es)|a(as): Alanna Correa dos Santos Silva
SIMPÓSIO TEMÁTICO 09
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS HUMANOS: JUSTIÇA FISCAL E CIDADANIA
(SEXTA-FEIRA 25/04)
Daniel Vieira Marins (Mackenzie Campinas/CCT) e Jucileia de Sousa Lima (Mackenzie Campinas/CCT)
TRIBUTAÇÃO EM TRANSIÇÃO: O DESTINO DOS DIREITOS HUMANOS E DA SUSTENTABILIDADE NA PONTE ENTRE O ICMS VERDE E O IBS
Autor(es)|a(as): Camila Santos Magalhães e Fernanda Silveira Franco Silva
TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IRPJ
Autor(es)|a(as): Miriã Doná Custódio
ANÁLISE DOS DESAFIOS REGULATÓRIOS E JURISPRUDENCIAIS NA TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA
Autor(es)|a(as): Gustavo Marangoni de Almeida
TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRIPTOATIVOS: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E MINERAÇÃO, SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Autor(es)|a(as): Caroline Ribeiro Bender
REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE: REFLEXOS SOBRE AS EMPRESAS PRODUTORAS DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Autor(es)|a(as): Marianna Vailatti Magro
A REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS DOS IMPOSTOS SELETIVOS NOS DIREITOS HUMANOS, NA LIBERDADE ECONÔMICA E NA SAÚDE PÚBLICA
Autor(es)|a(as): Dayane Rodrigues de Souza
SIMPÓSIO TEMÁTICO 10
DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
(SEXTA-FEIRA 25/04)
Giovanni Pilosio (ESEG/SP) Daniela Oliveira (OAB-SP)
A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, EM ESPECIAL A RACIAL, NA AGENDA 2030 DA ONU
Autor(es)|a(as): Gisele Porto Barros e Julya Alves Cardoso
A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS AFETADAS PELA HANSENÍASE E OUTRAS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS
Autor(es)|a(as): Luzia Vitória Carreira da Silva e Pedro Pulzatto Peruzzo
DIREITOS HUMANOS E A REPERCUSSÃO ÉTNICA DA DITADURA MILITAR NO BRASIL NA POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA
Autor(es)|a(as): Luis Felipe Alves De Matos e Sandy Stely Dos Santos Mercês
A PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO REFLEXO DO DIREITO HUMANO À IGUALDADE
Autor(es)|a(as): Alexandre Peres Rodrigues e Guilherme Nunes Ferreira
O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL
Autor(es)|a(as): Lenita Moura Nascimento
O RACISMO NO MUNDO DOS JURISTAS DO SÉCULO XX
Autor(es)|a(as): Isla Gabrielly Santos Cerqueira e Claiver Costa Silva
AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO COTAS RACIAIS
Autor(es)|a(as): Carlos Alberto Lima de Almeida
ESCRAVIDÃO 4.0: O LEGADO RACIAL E O “REALISMO TRABALHISTA”
Autor(es)|a(as): Ana Ruth Silva Franco
SIMPÓSIO TEMÁTICO 11
DIREITOS HUMANOS E ARTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO EXPRESSÕES DA CIDADANIA
(SEXTA-FEIRA 25/04)
Edna Raquel Hogemann (UNIRIO) e Oswaldo Pereira de Lima Jr. (UNIRIO)
CULTURA NEGRA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS CONGRESSOS DE CULTURAS NEGRAS DAS AMÉRICAS
Autor(es)|a(as): Vanessa Santos do Canto
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PERSPECTIVA JURÍDICO-LITERÁRIA DOS CONTOS DE CLARICE LISPECTOR
Autor(es)|a(as): Maria Fernanda Pires e Renato Bernardi
A ARTE E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UMA SOCIEDADE MARGINALIZADA
Autor(es)|a(as): Maria Isabela Valle Salles
ARTE E LETRAMENTO DIGITAL: A PNED COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE NO CIBERESPAÇO
Autor(es)|a(as): Marcelle Blanche Farias Pereira Santos
BRASÍLIA ALÉM DO CONCRETO: O ROTEIRO CÍVICO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ARTE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Luiza Emília Guimarães de Queirós
SUJEITO E MODERNIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Autor(es)|a(as): Adonay Ramos Moreira e Jaqueline Alves da Silva Demetrio
PESQUISA VIOLÊNCIA DE ÊNERO NO PROJETO FUNDAMENTOS TEÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor(es)|a(as): Luma Longo dos Santos Quadros
DIREITOS REPRODUTIVOS E EXPRESSÃO CULTURAL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL
Autor(es)|a(as): Maria Inês Lopa Ruivo
ADOLESCÊNCIA: REFLETIR SOBRE DIREITOS HUMANOS E A NÃO-VIOLÊNCIA NO CONTEXTO DA ARTE AUDIOVISUAL
Autor(es)|a(as): Michelle Asato Junqueira e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
OS LIMITES DA EVOLUÇÃO E DA MORALIDADE: O CONFLITO DOS DIREITOS HUMANOS E DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA SOB A ÓTICA DO UNIVERSO DA ANIMAÇÃO "RICK AND MORTY"
Autor(es)|a(as): Júlia Petitinga de Azevedo
SIMPÓSIO TEMÁTICO 12
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DIREITOS HUMANOS
(SEXTA-FEIRA 25/04)
Renata Souza Almeida (INPPDH e University of Westminster-UK) e Sacha Darke (University of Westminster-UK)
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA TUTELA PENAL
Autor(es)|a(as): Marcella Paganelli de Lima
O PROCESSO LEGISLATIVO E HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO
Autor(es)|a(as): Pedro Henrique Souza Almeida
DESIGUALDADES SOCIAIS E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Autor(es)|a(as): Rafaelle Barão e Giulia Geromin Levantezi
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROTEÇÃO OU INVALIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
Autor(es)|a(as): Bianca da Costa Barbosa e Thales Paterniani
CRÍTICAS AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E A MARGINALIZAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Autor(es)|a(as): Lucio Macedo
CRÍTICA IMANENTE DO SISTEMA PENAL: UMA CONCEPÇÃO DA DIALÉTICA MARXISTA NA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Autor(es)|a(as): Eduardo Vieira Augusto e Fábio Júnior Silva Bonfim